A fila do INSS se trata do grupo de pessoas que estão aguardando respostas da Previdência Social. Durante o período de pandemia essa fila aumentou, e por conta de haver juros a serem pagos pelos dias de atraso das concessões, a União passou a aumentar suas despesas quanto mais tempo leva para contemplar a situação e quanto maior se torna esta fila do INSS.
Entenda as consequências do orçamento da União ignorar a fila do INSS
A consequência de ignorar a fila do INSS é enorme, pois resulta na escassez de recursos da União pelo fato desse atraso relacionado ao pagamento gerar a obrigação de pagar juros aos beneficiários, esses juros aumentam gradativamente com o tempo que se leva para realizar o pagamento. Ou seja, a fila do INSS pode se tornar uma bola de neve ao longo prazo, contribuindo para o surgimento de diversos problemas para o INSS e o orçamento da União.
Bônus para a fila do INSS
Os técnicos negaram que houvesse orientações relacionadas a segurar concessões dos benefícios do INSS de modo que contivesse despesas do governo de forma artificial. Eles mencionaram as restrições operacionais, onde teria tido uma redução de capacidade com o fim da medida provisória que dava autorização ao bônus a aqueles que conseguiam análise extra dos pedidos atrasados.
Os bônus trariam uma análise adicional de ao menos 150.000 requerimentos por mês. A chegada da pandemia também elevou a demanda dos benefícios de origem assistencial e dos auxílios-doença. Além disso, os acordos judiciais elevaram os custos de se ter fila de requerimento, por conta do governo pagar juros relacionados a esses valores.
Recentemente foi enviada uma nota em que há o reconhecimento de que a redução da fila não está incluída em projeções de despesas referentes à previdência.
O especialista Marcos Mendes, alerta que em 2022 houve uma subestimação da previdência, e que o aumento de agilidade do INSS pode trazer alguns efeitos colaterais, como um aumento insustentável de despesas. E quanto às projeções de despesas do RGPS, leva-se em conta o histórico das concessões, nas revisões bimestrais são feitos eventuais ajustes relacionados à evolução do fim das filas.
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