Noção de um Brasil mais qualificado: Lei nº 78/11 institui Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
A nova estratégia para o crescimento nacional
Em um esforço para impulsionar o desenvolvimento do país e qualificar a sua mão de obra, a Lei nº 78/11 entrou em vigor, estabelecendo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Pronatec visa provisões de bolsas de estudos, financiamentos e incentivos fiscais para empresas privadas, bem como recursos para a implantação de Campi federal e estadual.
Os objetivos do Pronatec
A Lei nº 78/11 define os objetivos do Pronatec como:
- Aumentar o número de vagas ofertadas às pessoas com deficiência;
- Reservar 30% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste;
- Beneficiar, até 2014, cerca de 8 milhões de brasileiros.
* Investimento em tecnologia e infraestrutura*
O Pronatec também prevê a construção de 176 escolas técnicas federais, distribuídas por todo o país, além da implantação de Campi federal e estadual.
Impacto no estado de Mato Grosso do Sul
O estado de Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros a beneficiar-se do Pronatec, com a implementação do programa “Brasil Profissionalizado”. Foram investidos 67,4 milhões de reais em obras de construção, reforma e ampliação de instituições de ensino, além da compra de materiais pedagógicos. Até 2014, o estado deve contar com um total de 11 Escolas Técnicas.
O trabalho conjunto dos parlamentares
O deputado Geraldo Resende (PMDB) afirma que as Escolas Técnicas Federais que já foram e que serão implantadas no estado são o resultado da luta de todos os deputados e senadores. “As Escolas Técnicas Federais que já foram e que serão implantadas no estado é o resultado da luta de todos os deputados e senadores. Em meu primeiro mandato, apresentei projeto de lei e emendas para contemplar municípios pólos como Dourados, Navirai, Ponta Porã, Corumbá, Rio Brilhante, além de Campo Grande e Três Lagoas”, disse.
O futuro do Pronatec
Com o Pronatec, o Brasil tem um grande oportunidade de se tornar um país mais qualificado, com mão de obra mais especializada e capacitada para atender às necessidades do mercado. Este programa é um passo importante para impulsionar o crescimento nacional e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
