Auxílio reclusão: como desbloquear

Criado para garantir a proteção da família há mais de 50 anos, o auxílio-reclusão contribui com o sustento dos filhos e outros dependentes da pessoa que foi condenada à prisão.  Embora seja um direito concedido pela legislação, o auxílio-reclusão gera muitos questionamentos na sociedade. Para alguns o pagamento do benefício é um incentivo ao crime, outros julgam a assistência injusta.  Veja aqui tudo sobre o auxílio reclusão: como desbloquear.

Auxílio Reclusão: como desbloquear

O auxílio reclusão: como desbloquear é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ajudar a família do presidiário. Enquanto o segurado permanecer preso em regime fechado ou semiaberto, os dependentes recebem uma assistência financeira para não passar dificuldades. Para que os seus familiares recebam um salário pelo auxílio-reclusão, o preso não pode receber remuneração da empresa na qual trabalhou, nem auxílio-doença, aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. Em casos de liberdade condicional ou regime aberto, o segurado deixa de receber a assistência.

Quando é cancelado o auxílio reclusão

O auxílio-reclusão é cancelado pelo INSS caso o segurado tenha fugido da prisão ou esteja livre. O dependente também deixa de receber a assistência financeira ao completar 21 anos de idade. Em muitos casos, o auxílio-reclusão se transforma na fonte de renda da família do presidiário, por isso o benefício é tão importante. Embora o provedor do núcleo familiar esteja na prisão, os seus dependentes legais recebem o benefício. Se o segurado morrer na prisão, o auxílio se transforma em uma pensão.

Valor do auxílio-reclusão

O cálculo do auxílio reclusão é realizado de acordo com a regra de pagamento de pensão. A quantidade paga não é proporcional ao número de dependentes, mas sim o valor determinado pelo INSS é dividido entre as pessoas que dependem do presidiário. O cálculo do benefício varia conforme as contribuições que o segurado fez à Previdência Social. O valor médio recebido pelas famílias em 2015, mensalmente é de R$ 1.089,72.

Como desbloquear o auxílio reclusão?

Para garantir o recebimento do auxílio reclusão, os dependentes legais precisam ir até uma Agência da Previdência Social a cada três meses para apresentar uma declaração do sistema penitenciário capaz de atestar a condição do segurado. Caso esta regra determinada pela legislação não seja cumprida, a família corre o risco de ter o benefício bloqueado.

Para desbloquear o auxílio reclusão ou até mesmo solicitá-lo, é necessário requerer agendamento prévio através do portal da Previdência Social ou pela central de atendimento 135.