O governo de São Paulo anunciou a criação do programa Bolsa do Povo, com repasses de até R$500 por pessoa. Esse novo auxílio é, na verdade, a unificação de programas sociais já existentes no estado em um único cadastro, com aumento dos valores pagos e ampliação da abrangência.
De acordo com o governador, João Doria (PSDB),o objetivo é implementar o auxílio como medida para enfrentar a vulnerabilidade socioeconômica causada pela pandemia. O investimento é de R$1 bilhão e pode beneficiar 500 mil pessoas em todo o estado.
Ao lado do enfrentamento da pandemia, da preservação da vida e da obediência à ciência, o governo também tem acompanhado o crescimento acelerado da pobreza, da vulnerabilidade, em São Paulo e no Brasil.
Continue lendo para saber mais.
O que é Bolsa do Povo?
Como já mencionamos, o Bolsa do Povo, programa criado pelo governo de São Paulo, reúne diversos benefícios sociais voltados para pessoas em vulnerabilidade social. Criado pela Lei nº 17.372, o programa engloba projetos com ou sem transferência de renda nas áreas de assistência social, trabalho, qualificação profissional, educação, saúde, habilitação e esporte.
De acordo com o governo estadual, o Bolsa do Povo vai contemplar 500 mil pessoas com ações sociais estaduais existentes e outros criados recentemente, como o Vale Gás, o SP Acolhe e o Bolsa do Povo Educação.
Principais benefícios do programa?
Como já mencionamos, o Bolsa do Povo vai englobar programas sociais estaduais já existentes, abrangendo sete eixos diferentes. Confira a seguir quais são:
- Emprego (Bolsa Trabalho);
- Qualificação Profissional (Bolsa Auxílio – Via Rápida);
- Incentivo (Bolsa Talento Esportivo);
- Habitação (Bolsa Aluguel Social);
- Assistência Social (Bolsa Renda Cidadã);
- Educação (Ação Jovem);
- Saúde (Contratação de agentes de apoio).
O Ação Jovem, voltado para estudantes de 15 a 24 anos para que permaneçam nos estudos, e o Renda Cidadã, que atende pessoas de baixa renda, terão os valores ampliados de R$ 80 para R$ 100. Outra novidade é que o novo auxílio prevê que um número maior de pessoas possam participar desses eixos.
Vale destacar que a principal novidade do Bolsa do Povo é a contratação de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas diárias. Isso aliado a capacitação profissional com remuneração de R$ 500 por mês.
Requisitos para participar do Bolsa do Povo
Como o número de beneficiários será alto, todos querem saber agora quem tem direito ao Bolsa do Povo. A boa notícia é que o lançamento do programa confirmou que serão milhares de famílias recebendo os novos pagamentos.
Com a intenção de “preservação da vida”, essa ação será voltada para pessoas em maior vulnerabilidade. Para saber quem pode receber o Bolsa do Povo é importante saber quais serão os programas integrados.
Quem tem direito do programa Bolsa do Povo são aqueles inscritos nas seguintes ações:
Ação Jovem: benefício criado para promover a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550,00).
O programa oferece uma ajuda financeira de R$ 100 mensais para cada jovem com CPF cadastrado no CadÚnico. Para receber o auxílio Ação Jovem os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para orientações sobre o cadastro.
Aluguel Social: concede um subsídio para apoiar as famílias que tiveram suas residências afetadas por chuvas ou intervenções urbanas e/ou ambientais nas despesas com moradia.
O benefício é pago por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Para ter direito ao valor a família deverá se enquadrar nas regras de elegibilidade do programa.
Bolsa Talento Esportivo: oferece apoio financeiro para atletas de qualquer modalidade e diversos níveis de desempenho que pretendam representar São Paulo e o país em competições nacionais e internacionais.Coordenado pela Secretaria de Esportes estadual, o benefício pode variar de R$ 415,00 a R$ 2.490,00 a depender da categoria em que o atleta está inserido (estudantil, juniores, nacional ou internacional). As inscrições do Bolsa do Povo pode ser feitas aqui.
Renda Cidadã: programa de transferência direta de renda para atender famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas.
Atualmente o Renda Cidadã beneficia 53.944 famílias com o pagamento de R$ 100,00 mensais. Os interessados em receber o benefício devem procurar o CRAS do seu município para verificação dos critérios e cadastramento no CadÚnico.
Via Rápida: a ação oferece capacitação profissional gratuita para pessoas a partir de 16 anos de idade que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. Podem participar as pessoas residentes em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuem escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso.
O programa oferece uma bolsa-auxílio aos estudantes matriculados para ajudar nas despesas durante o curso. As inscrições estão disponíveis no site.
Vale Gás: beneficia as famílias em situação de vulnerabilidade com a transferência de R$ 100,00 bimestrais para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg). O benefício Vale Gás atende 426 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 178,00 em 645 municípios paulistas.
A consulta para saber se sua família pode receber a ajuda está disponível no portal do Bolsa do Povo.
SP Acolhe: auxílio emergencial de R$ 1.800 destinado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300,00) que perderam pelo menos um membro para a Covid-19 (podendo ser cônjuge, mãe, pai, avô, avó, filho(a) ou outro parente).
Os beneficiários são selecionados pela Secretaria de Desenvolvimento Social por meio do cruzamento de dados disponíveis no Cadastro Único e dos cadastros de óbitos da Secretaria de Saúde.
Bolsa Trabalho: Com duração de 5 meses, o programa Bolsa Trabalho oferece ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social que residem no estado de São Paulo. Podem participar do programa os desempregados que não recebem seguro-desemprego ou qualquer programa assistencial equivalente e que possuem renda per capita de até meio salário-mínimo.
O Bolsa Trabalho prevê o pagamento de um benefício de R$ 535,00 limitado a uma pessoa por núcleo familiar.
Prospera Família: O programa envolve acompanhamento profissional para desenvolvimento pessoal, profissional e financeiro das famílias, além de cursos técnicos e transferência de renda para famílias com apenas um dos pais ou responsáveis presentes, com pelo menos um filho ou dependente de 0 a 6 anos e que possuem renda familiar de até R$ 89,00 por pessoa.
Para participar do programa o responsável deve procurar o CRAS mais próximo do seu município ou preencher o formulário online de inscrição.
Bolsa-Auxílio Novotec Expresso: é uma das modalidades do Programa Novotec que disponiliza cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos com o objetivo de conectar a educação básica com o mundo do trabalho. Os cursos possuem duração de quatro meses e são realizados de forma semi-presencial. Os estudantes matriculados no ensino médio na rede estadual paulista são elegíveis a uma bolsa-auxílio de R$ 600 pago em 4 parcelas de R$ 150 ao longo do curso.
Para receber o bolsa-auxílio Novotec Expresso é necessário apresentar frequência acima de 75% nas aulas, ter renda familiar mensal de até três salários mínimos e cursar o programa no contraturno das aulas regulares do ensino médio.
Se você recebe alguns desses benefícios, será beneficiado com o Bolsa do Povo.
Cadastro Bolsa do Povo
O Cartão Bolsa do Povo é um cartão magnético entregue pelo governo de SP para quem recebe algum benefício social que compõe o programa. É através dele que, por exemplo, os cidadãos paulistas recebem os valores de iniciativas de transferência de renda, como o Vale Gás SP e o SP Acolhe.
Os cartões são enviados para as famílias contempladas por algum benefício via serviços dos Correios. Lembrando que os cartões pré-pagos permitem o saque dos valores em terminais bancários eletrônicos.
Ao receber o cartão Bolsa do Povo o cidadão deverá realizar o desbloqueio do cartão em um caixa eletrônico do Banco do Brasil ou Banco 24Horas ou em outros correspondentes bancários, como supermercados, lotéricas e estabelecimentos conveniados com o Banco do Brasil).
Caso tenha dúvidas na hora de desbloquear o cartão o atendimento do Bolsa do Povo pelo telefone 0800-7979-800 é feito de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou via central eletrônica 24h no WhastApp (11) 98714-2645.
Qualquer dúvida, você pode consultar o site oficial do benefício.
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