Como posso cancelar uma Certidão de Nascimento?

Uma pergunta que talvez muitos jamais tenham feito é a possibilidade de cancelar uma certidão de nascimento ou se isso era mesmo possível? Sim, mas muitos não sabem dessa informação, ou muito menos como funciona o processo de cancelamento. Isso ocorre pois as informações sobre esses procedimentos como: onde recorrer, como proceder, quem pode, e quem não pode, são muito escassas e desencontradas.

Para ajudar você a compreender sobre este assunto, veremos como funciona, e o que se deve fazer para cancelar uma certidão de nascimento.

O que é uma certidão de nascimento?

São muitos os documentos importantes que possuímos hoje em dia, mas a certidão de nascimento está entre aqueles mais importantes para o cidadão. Pois ele é o primeiro documento emitido de uma pessoa, além disso ele e contém algo extremamente importante, a comprovação do seu nascimento com dados que serão uteis a vida inteira.

O que é uma certidão de nascimento
Fonte/Reprodução: original

A certidão de nascimento não é apenas um documento de registro, e sim ela tem um papel muito maior do que imaginamos. Pois, não somente trazendo a informação oficialmente da data e o local onde nasceu, a certidão de nascimento também comprova a sua cidadania.

Para receber a certidão de nascimento é bem simples, basta um dos pais comparecer ao Cartório do Registro Civil mais próximo de onde ocorreu o nascimento da criança para realizar o registro. Algumas maternidades possuem esse serviço em conjunto com os cartórios, o que facilita a vida dos pais.

É possível cancelar uma certidão de nascimento?

A resposta para essa pergunta e sim! Após ter realizado a solicitação do registro de nascimento e ter verificado que foi passado alguma informação errada ou incompleta, é possível cancelar a certidão de nascimento.

Caso você tenha feito a solicitação da sua nova certidão de nascimento pelo Registro Civil, o qual é uma ferramenta de interligação entre os cartórios e os usuários, e queira cancelar a solicitação e não tenha realizado o pagamento basta desconsiderar a cobrança que o pedido de cancelamento é desconsiderado.

Porém se o pagamento já foi realizado, então será necessário entrar em contato com o Registro Civil para realizar o pedido de desistência do cancelamento da certidão de nascimento.

Como funciona para cancelar uma certidão de nascimento?

A anulação ou o processo de cancelar uma certidão de nascimento será registrada em concordância com o artigo 1.604 do código civil. O que não quer dizer que qualquer um pode fazê-la, quando quiser. Apenas em algumas situações, que precisam ser analisadas, é que tal serviço seja acionado.

Como funciona para cancelar uma certidão de nascimento
Fonte/Reprodução: original

Para cancelar uma certidão de nascimento, é necessário haver comprovação de que houve falsidade ou algum erro durante o registro realizado. Dessa forma, pode ser ajuizada uma ação de cancelamento da certidão de nascimento.

Essa ação pode ser feita por qualquer pessoa, desde que a mesma comprove o erro ou falsidade que ocorreu no registro.

É possível retirar o nome do pai da certidão?

Essa é uma questão que também gera dúvidas, se seria possível retirar o nome do pai da certidão, e a resposta é muito simples: Sim, é possível!

Você consegue retirar o nome do pai da certidão, porém, como dito acima, o processo precisa ter uma prova concreta de erro ou falsidade na hora em que foi realizado o registro.

O pai que se considera induzido ao erro, ao estar presente na certidão de alguém, mas que depois de um tempo descobriu que não existe nenhum laço sanguíneo com o indivíduo, por meio de exame de DNA, pode fazer a solicitação judicialmente do cancelamento da certidão de nascimento.

Já para aqueles que gostariam de declarar a anulação da certidão, após o reconhecimento de forma voluntária da paternidade, ao alegar dúvidas no vínculo biológico, sem possuir provas que venham comprovar as alegações feitas, não poderão concretizar o que desejam, assim, se mantém o nome do pai que já estava em sua certidão.

Se possui provas comprobatórias, e precisa cancelar uma certidão de nascimento, não deixe para depois, ajuste o documento quanto antes.

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