Cheque fraudado: o que fazer

De acordo com dados divulgados recentemente pela Serasa, em 2012 ocorreram mais de dois milhões de tentativas de fraudes usando documentos de terceiros em todo o Brasil, a maioria delas nos setores de serviços e telefonia, o que dá aproximadamente uma tentativa a cada 15 segundos.

Uma boa parte desses golpes envolvem cheques fraudados, trazendo grandes prejuízos financeiros e alguns transtornos para as vítimas, que podem ter o cheque (ou o talão) furtado, roubado, extraviado ou clonado, e usado para fazer compras, normalmente envolvendo grandes quantias de dinheiro.

Como geralmente o cheque fraudado é bastante parecido com o original, muitas vezes só é possível descobrir que se trata de fraude na hora de descontar o documento no banco, quando ele é descontado indevidamente ou identificado como cheque falsificado.

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O que fazer nos casos de cheque fraudado

Segundo especialistas em defesa do consumidor, a responsabilidade de arcar com as despesas, nos casos de cheques fraudados, é das instituições financeiras, pois o Código de Defesa do Consumidor diz que os bancos devem possuir mecanismos para saber se o cheque é mesmo verdadeiro, reconhecendo a assinatura do seu cliente e verificando se ele foi rasurado.

Dessa forma, ao descobrir que teve um cheque fraudado, o consumidor deve fazer um boletim de ocorrência e informar ao banco por escrito. Caso tenha sido descontado algum valor de sua conta, com cheque fraudado, ele deve ser ressarcido pelo banco, com valores atualizados, e ter o nome retirado da lista de devedores do Banco Central.

O prazo para que o banco solucione o problema é de 30 dias, contados a partir da reclamação do cliente. Se a instituição se recusar a devolver o valor descontado, o que é muito comum, o cliente deve procurar o Procon e/ou o auxílio de um advogado de confiança, para mover ação na Justiça contra ela.

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Cuidados com os cheques

Para evitar que seu cheque seja clonado, falsificado ou sofra outros tipos de fraudes, tenha alguns cuidados ao utilizá-lo:

– Não deixe espaços vazios nem rasure o cheque;

– Só emita cheques para pessoas e estabelecimentos conhecidos e de confiança;

– Desconfie de estabelecimentos que não podem fornecer documentação na hora de receber um cheque;

– Nunca preencha cheques usando canetas de desconhecidos;

– Cruze o cheque e preencha o nome do favorecido mesmo nos casos de valores mais baixos;

– Preencha e guarde os controles dos cheques;

– Evite deixar cheques preenchidos no talão.