Como ocorre o pagamento do FGTS?

O FGTS é um dos direitos mais clássicos dos trabalhadores brasileiros. Esse fundo financeiro está presente na vida de todos os trabalhadores de carteira assinada e com contrato formal, desde os trabalhadores de ambientes urbanos, de ambientes rurais e até atletas que se profissionalizaram no esporte. 

Mas mesmo sendo tão importante o FGTS é, para muitas pessoas, um tanto desconhecido. Então se você quer tirar muitas dúvidas a respeito do FGTS,  de como esse direito é importante e como é realizado seu pagamento, continue com a gente e aprenda sobre esse direito brasileiro. 

Como o FGTS é pago?

Em primeiro lugar vamos tentar esclarecer sobre o porquê existe o FGTS. Esse direito foi criado com o intuito de dar um porto-seguro aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Sendo assim todo mês a empresa que realizou o contrato com o trabalhador envia 8% do salário do empregado para uma conta da Caixa. Essa conta é mantida intacta e só pode ser utilizada em situações específicas como o desligamento sem justa causa, que citamos, ou em situações extraordinárias que são disponibilizadas pelo governo. 

Como o FGTS é pago
Fonte/Reprodução: original

Recentemente houve uma liberação do FGTS que está disponível para todos que desejarem, chamada de “Saque Aniversário” onde o empregado tem direito de receber uma porcentagem do seu FGTS em data próxima ao seu aniversário. 

Mas é importante lembrar que quem paga o FGTS é a empresa que contratou o funcionário e não é uma contribuição do mesmo. Aquele valor ainda é do funcionário e será utilizado por ele nesses momentos que especificamos.

Posso receber o FGTS pelo app?

Com a disponibilização do Saque Aniversário do FGTS e outras oportunidades extraordinárias de saque, assim como empréstimos que utilizam o FGTS, o governo lançou um aplicativo totalmente dedicado ao Fundo de Garantia. 

No aplicativo do FGTS o cidadão pode visualizar sua quantia, receber os saques extraordinários, liberar os empréstimos e solicitar o Saque Aniversário. Tudo isso recebendo direto em sua conta caixa ou na conta que desejar.

Como ocorre o pagamento do FGTS?

Saindo um pouco das liberações extraordinárias do FGTS, vamos falar do meio mais conhecido de receber o Fundo de Garantia, que é quando o funcionário de uma empresa é demitido sem justa causa. Nessa situação o funcionário recebe uma série de benefícios e direitos, entre eles o acesso integral (caso não tenha optado pelo Saque Aniversário) do seu FGTS.

Como é calculado o saldo do FGTS?

Outro direito além do FGTS que o trabalhador demitido sem justa causa tem, mas ainda relacionado com o fundo, é o direito à multa do FGTS paga pela empresa. 

Como é calculado o saldo do FGTS
Fonte/Reprodução: original

Essa multa é de 40% do valor total do fundo que a empresa depositou nos meses em que a pessoa era seu funcionário. Nesse caso soma-se todo o valor do FGTS depositado pela empresa, mesmo que ele tenha sido usado nas inúmeras oportunidades extraordinárias, e se extrai 40% do valor que será pago a mais pela empresa. 

Reforçando a observação: mesmo se o funcionário já tiver gasto seu FGTS de alguma forma, ele ainda receberá a multa referente ao total depositado pela empresa. 

Qual é a taxa de juros sobre o FGTS?

Poucas pessoas sabem mas o FGTS rende ao trabalhador cerca de 3% ao ano, esse valor é depois somado com a TR, taxa referencial. 

Qual o tempo mínimo para sacar o FGTS?

A partir do momento que ocorre a homologação da demissão sem justa causa o funcionário recebe seu FGTS em cerca de 5 dias úteis, mas esse tempo máximo é dificilmente alcançado sendo o normal o funcionário já receber no próximo dia. 

Agora que você já sabe tudo sobre o FGTS e como funciona esse direito, não deixe de aproveitar sabiamente as oportunidade de utilizá-lo. 

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