Débito automático não autorizado: o que fazer

O débito automático é uma facilidade disponibilizada pelo sistema bancário para que os correntistas paguem as faturas de diversos serviços sem a necessidade de ter que ir às agências, utilizar os terminais de autoatendimento ou o sistema de pagamento online, já que os valores devidos são debitados mensalmente na sua conta corrente.

Porém, é só passar pelos sites de reclamações e ficar atento às últimas informações divulgadas pelo Banco Central para notar que tal facilidade oferecida pelos bancos tem se tornado uma grande dor de cabeça para alguns correntistas, devido aos casos de débito automático não autorizado.

Isso acontece quanto o banco debita algum valor em sua conta corrente sem que tenha lhe pedido autorização. Um exemplo muito comum dessa situação acontece quando você recebe o salário em um banco e ele desconta valores de dívidas de cartão de crédito, empréstimos e cheque especial no saldo da sua conta.

As reclamações de débito não autorizado também abrangem os casos em que o cliente havia contratado o serviço de débito automático para a conta de telefone, da TV a cabo ou da internet, por exemplo, mas já pagou tudo, cancelou o serviço e o banco ainda continua a descontar os valores.

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O que fazer no caso de débito não autorizado

Caso não haja nenhum documento ou contrato assinado pelo correntista, autorizando o desconto dos valores em sua conta, tal débito é ilegal e pode resultar em indenização do banco ao cliente.

Para quem está passando por problemas com débito automático não autorizado, a primeira coisa a fazer é procurar imediatamente o banco e informar sobre a situação, exigindo a devolução imediata das quantias descontadas. Para tanto, você deve ter em mãos os extratos que mostram esses descontos.

Se o problema não for resolvido com o banco, o cliente deve procurar, o mais rápido possível, os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e um advogado de sua confiança, para lhe prestar todos os esclarecimentos e mover uma ação contra a instituição bancária.

Como saber se há débito não autorizado em minha conta

A melhor maneira de saber se há débito automático não autorizado na sua conta é verificar sempre o extrato bancário, seja via telefone, internet banking ou nos terminais de autoatendimento, ficando de olho na movimentação da conta e no saldo.

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Se notar algo de diferente, como um desconto de serviço que você não contratou ou de alguma conta que já foi paga e novamente debitada, procure imediatamente o seu gerente.