Isenção de IPTU: como funciona

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal, cobrado anualmente dos proprietários de casas, apartamentos, imóveis comerciais, industriais ou prestadores de serviços e também das pessoas que possuem terrenos, cuja quantia arrecadada pelas prefeituras é investida em diversas melhorias para as cidades.

Na hora de pagá-lo, os contribuintes geralmente têm diversas opções, como a quitação integral do valor devido, que normalmente inclui alguns descontos e benefícios, ou o parcelamento do IPTU, para quem prefere quitar o imposto ao longo do ano, dividido em várias parcelas.

Todos os contribuintes obrigados a pagar o imposto recebem a notificação em suas residências logo no início do ano, mas há também diversas pessoas que estão isentas do pagamento do IPTU, devido à inclusão delas em alguns requisitos definidos pelas administrações municipais.

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Como funciona a isenção do IPTU em São Paulo

A isenção de IPTU funciona de acordo com as definições de cada prefeitura. Na maior cidade do Brasil, por exemplo, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, estão liberados do pagamento do tributo, segundo a legislação municipal.

Além desses requisitos, os contribuintes isentos do IPTU também devem ter uma renda mensal de até três salários mínimos, devem morar no imóvel beneficiado com a isenção, não podem possuir outro imóvel na cidade e a residência deve fazer parte do seu patrimônio. Os imóveis pertencentes às entidades culturais e agremiações desportivas, entre outras categorias, também podem solicitar a isenção.

Para ter direito à isenção de IPTU em São Paulo, os interessados que se encaixam nessas regulamentações precisam fazer o pedido de requerimento anual, através de formulário que pode ser encontrado na Praça de Atendimento da Subprefeitura da sua região. A resposta à solicitação é enviada para a residência dos contribuintes, que a cada ano devem ficar atentos ao recadastramento.

Isenção do IPTU em outras cidades

Para quem mora em outras cidades e está interessado em solicitar a isenção do IPTU, a dica é procurar a prefeitura local para saber quais são os critérios adotados no município para fornecer o benefício, já que as regras variam de acordo com a legislação de cada cidade.

Pagando mais barato: Como reduzir valor do IPTU

Nos sites das prefeituras você pode encontrar maiores detalhes sobre a isenção do IPTU, assim como os documentos necessários para pleitear o benefício e os locais onde é preciso comparecer.