MPF oficia Meta para verificar impacto de novas regras no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas regras anunciadas por Mark Zuckerberg também serão aplicadas no Brasil. O objetivo é entender se a Meta encerrará o programa de checagem de fatos no país e substituirá por um sistema de “Notas da Comununidade”, inspirado no modelo usado pela plataforma X, antigo Twitter, sob gestão de Elon Musk.
Os ofícios fazem parte de um inquérito civil iniciado em 2021, que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia nos conteúdos publicados em suas redes. Desde a abertura do inquérito, a Meta vem colaborando com as autoridades e implementando medidas de regulação de conteúdo. Em 2022, o MPF chegou a cobrar uma indenização de R$ 1,7 bilhão da empresa por supostas violações aos direitos dos usuários.
A principal preocupação do MPF é saber se a postura adotada pela matriz americana será replicada no Brasil, o que poderia enfraquecer o controle sobre conteúdos considerados sensíveis.
