A reserva estatutária é um recurso útil para manter a saúde financeira de uma empresa em dia, e pode ser adotado por qualquer tipo de negócio. Sua utilização não é obrigatória e seu uso deve ser guiado pelo o que é definido no estatuto da empresa.
De qualquer forma, a reserva estatutária é uma prática comum, e entendê-la melhor é importante para quem está inserido no mundo dos negócios, ou para quem deseja ingressar nele. Continue no texto e esclareça as suas dúvidas sobre este esse assunto.
O que é a reserva estatutária?
No mundo dos negócios existe uma prática muito utilizada para proteger o equilíbrio financeiro das empresas. Trata-se das reservas de lucro, essas reservas são formadas pelos lucros das empresas que não são distribuídos entre os sócios e acionistas. E, entre elas, está a reserva estatutária.
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Na prática, essa reserva é uma conta que reúne o patrimônio líquido que é fruto de lucros de uma pessoa jurídica. Sua criação e uso devem estar bem definidos no estatuto da empresa, por isso que seu nome é “estatutária”. Em outras palavras, sua criação não é obrigatória (não existe lei que determine isso) e depende diretamente do texto estatutário.
A reserva estatutária se junta a outras contas que também fazem parte da estrutura contábil das empresas, como a reserva legal, reserva para contingências, reserva de lucro para expansão, reserva de incentivo fiscal, entre outras.
Como a reserva estatutária funciona?
O funcionamento dessa reserva é bem simples. Todas as vezes que uma empresa, periodicamente, apura seus lucros líquidos, parte desse dinheiro, depois da distribuição de dividendos, deve ser direcionada para a conta da reserva estatutária. Esses valores ficam guardados e podem ser usados, por exemplo, em situações imprevistas que gerem desequilíbrio das contas.
Esse tipo de reserva é facultativa (diferente de outras, como a reserva legal), mas, uma vez estabelecida sua existência no estatuto da empresa, esse fundo não pode ser ignorado e deve ser usado.
Como criar uma reserva estatutária?
Para criar efetivamente uma reserva estatutária é preciso que ela passe por votação e aprovação em assembleia, pois só assim passa a integrar o estatuto da empresa.
Além disso, sua elaboração deve ser guiada por algumas diretrizes legais. A primeira delas diz respeito à necessidade de indicar, com clareza e de forma completa, qual é a finalidade da criação da conta. A segunda, orienta a criação de critérios para o uso dos valores acumulados na reserva. A terceira, por fim, estabelece o limite máximo da conta.
Por que uma empresa usa a reserva estatutária?
Por ter caráter facultativo, o dinheiro da reserva estatutária pode ser usado para qualquer coisa, desde que sejam seguidas todas as orientações determinadas no estatuto, que foram pensadas no momento de sua criação.
![Por que uma empresa usa a reserva estatutária](https://cdn.mundodastribos.com/2022/10/Por-que-uma-empresa-usa-a-reserva-estatutaria-600x388.jpg)
Apesar disso, esse recurso, na prática, não pode ser usado de qualquer forma, pois já existem outras reservas na empresa direcionadas para situações específicas. Assim, a sua criação e utilização devem fazer sentido e estarem ligadas a um objetivo prático que não é contemplado pelas outras reservas.
Quais as consequências do descumprimento da reserva estatutária?
O fato da reserva estatutária ser de livre criação, ou seja, não estar ligada a nenhuma lei, faz com que o descumprimento das regras estabelecidas no estatuto para o seu uso não gere penalidades claras e objetivas.
O único cenário em que irregularidades praticadas com esse fundo podem gerar repercussões, é quando houver a manifestação das partes envolvidas, como dos acionistas. Nesse caso, medidas judiciais podem ser tomadas e a administração da empresa deve responder pela transgressão do que foi estabelecido no estatuto.
Como visto, a reserva estatutária é um recurso que garante mais segurança financeira para as empresas e que deve ser guiada pelo texto estatutário da formação da sociedade privada. Sua existência pode ser importante, mas não é indispensável para os negócios.
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