Afinal, o que é o FGTS?
O FGTS, também conhecido como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um depósito equivalente a 8% do salário do empregado, feito pelo patrão na Caixa Econômica Federal no início de cada mês. Essa poupança é compulsória e é destinada a compensar o empregado em caso de demissão ou aposentadoria.
Qual é o propósito do FGTS?
O FGTS é uma espécie de poupança paga pelo patrão, que é destinada a financiar eventuais despesas do empregado, como a demissão ou a aposentadoria. No entanto, há um problema: a Taxa Referencial (TR), que define o valor do FGTS, não consegue acompanhar a inflação presente no país, o que faz com que a poupança acabe sendo absorvida pela própria inflação.
Quem pode pedir a revisão do FGTS?
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada podem pedir a revisão do FGTS. Isso inclui trabalhadores ativos atualmente, não apenas aqueles que trabalharam na década de 1990 e 2000.
O que é a revisão do FGTS?
A revisão do FGTS é um processo que corre na Justiça, em que o empregado solicita uma revisão do FGTS, mesmo que tenha sacado o dinheiro parcial ou integralmente. Essa revisão é baseada em uma inconstitucionalidade das Taxas Referenciais.
Como fazer a revisão do FGTS?
Para realizar o pedido de revisão, o empregado precisa possuir todos os extratos de suas contas de FGTS e realizar um cálculo do valor que será recebido. É necessário ter em mãos todos os extratos do FGTS, pois a conta do trabalhador varia dependendo do empregador.
Quanto eu vou receber?
O valor da revisão do FGTS será calculado com base no tempo de serviço prestado pelo empregado. Quanto maior o tempo de serviço, maior será a Taxa Referencial e, consequentemente, o valor da revisão.
O que deve ser considerado
É importante considerar que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não estabeleceu uma data para a correção monetária do FGTS, o que significa que a possibilidade de ganhos ou perdas é alta. Portanto, é recomendável que os empregados que desejam entrar com o pedido de revisão façam isso o mais breve possível.
Passos a seguir
Para realizar a revisão do FGTS, é necessário:
- Possuir todos os extratos de suas contas de FGTS
- Realizar um cálculo do valor que será recebido
- Entregar os documentos necessários à Justiça
Importante lembrar
A revisão do FGTS é um processo complexo e que exige atenção ao detalhe. É importante que os empregados sejam bem informados sobre o processo e seus prazos para evitar erros ou perdas.
Fique atento
O FGTS é um assunto que é ainda em aberto no STF e não há garantia de que os trabalhadores serão beneficiados com o resultado que está por vir. É importante que os empregados continuem monitorando a situação e adiante os passos para que possam aproveitar o que for decidido.
