O Brasil possui uma das faunas mais ricas do mundo, atraindo a atenção de milhares de pessoas que desejam ter alguns animais em casa. Entre eles, os pássaros certamente figuram na lista de preferência, devido ao seu belo colorido e também aos cantos de algumas espécies.
Ter um cadastro no Ibama é absolutamente importante para qualquer um que queira criar animais silvestres, como os pássaros, a categoria preferida dos brasileiros. Mas muitos não imaginam que para a criação de muitos desses pássaros, para não dizer a maioria, se faz necessário ter um cadastro no Ibama que te permita e qualifique para esta criação.
O cadastro no Ibama é importante para que a organização consiga identificar quem está legalmente habilitado a criar esses animais silvestres, que frequentemente são vítimas de tráfico, má criação e, muitas vezes, até mesmo de condições desprezíveis de cuidado e de má administração de seus cativeiros.
Hoje iremos conhecer mais sobre o cadastro do Ibama, necessário para quem quer cuidar desses pássaros com qualidade e segurança!
Porém, capturar aves ou qualquer outro tipo de animal silvestre na natureza, para mantê-los como animais de estimação é ilegal e está sujeito a algumas penalizações para quem for flagrado nessas situações.
Para quem adora os pássaros e quer criá-los, seja em casa, como hobby, ou para comercializá-los, a opção é se cadastrar no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), adquirindo a licença, por parte do governo, para que possa criar pássaros de forma legal.
Conheça os Serviços Online Ibama
O cadastro no Ibama é um procedimento obrigatório para todos que desejam estar autorizados à criação de animais silvestres em suas casas ou onde quer que seja. Esse cadastro é necessário e é o que garante para qualquer indivíduo que suas práticas de criação de animais silvestres estão dentro da lei, o que o isentará de responder perante a lei caso seja denunciado e pego criando animais silvestres em casa sem autorização.
Ou seja, o cadastro no Ibama é extremamente importante, tanto para o indivíduo que queira criar esses animais silvestres ou para qualquer um que se preocupe com esses animais, até porque é o cadastro no Ibama que muitas vezes é o que garante que determinado indivíduo tem as mínimas condições de cuidar e tratar bem daqueles animais que estão em sua posse e sob os seus cuidados.
É importante, no entanto, deixar claro que a captura de qualquer animal silvestre, até mesmo dos pássaros, é ilegal, proibida e que caso seja apurada e identificada é passível de punição jurídica.
Mas, claro, há aqueles que simplesmente amam aves e querem criá-las por amor, hobby ou até mesmo para realizar seu comércio. E é justamente para isso que serve o cadastro no Ibama, para dar oportunidade para essas pessoas realizarem seus sonhos, mas garantindo a segurança da fauna aviária.
Apesar de cada estado ter suas próprias normas, que podem apresentar variações, a criação de pássaros silvestres é regulamentada através da Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 do Ibama, que determina a necessidade do cadastro da pessoa física que irá criar o animal sem finalidade comercial, bem como da pessoa jurídica que deseja reproduzir o animal para comercialização.
O cadastro também se faz necessário caso o indivíduo ainda não possua uma ave silvestre em cativeiro e queira adquiri-la através da pessoa jurídica cadastrada para comercializar esse tipo de animal.
A vantagem do cadastro no Ibama é que a instituição em si se modernizou bastante, se tornou online e permitiu que seus serviços fossem acessados virtualmente, dando muito mais liberdade para que seus usuários possam se cadastrar com mais praticidade e velocidade. O cadastro no Ibama pode ser encontrado nos serviços online do Ibama, sendo muito mais práticos de serem acessados que outrora.
O primeiro passo para ter um cadastro no Ibama é entrar no site do instituto e então preencher o formulário que pode ser encontrado na aba “serviços” do site oficial da instituição (www.ibama.gov.br), após acessar a aba de serviços o usuário verá diante de si a opção “cadastro”, em que é importante que o usuário do site escolha a opção “Pessoa Física”, e após escolher a natureza da pessoa, opte pela opção “novo”.
Após escolher o novo, o site do Ibama irá redirecionar o usuário para uma nova página, e nessa nova página o usuário receberá o formulário a ser preenchido com os dados tradicionais como nome, endereço, documento, contato, e-mail, e outros dados pessoais frequentemente requisitados em formulários do tipo. Basicamente esse é o passo a passo completo de como conseguir seu cadastro no Ibama, porém cabe ainda algumas observações.
Esse tipo de cadastro no Ibama que deixamos aqui bem colocado é para a criação amadora desses pássaros. Essa criação permite algumas ações como colocar os pássaros para competir em torneio de cantos, a própria criação e até mesmo a doação ou troca de pássaros silvestres entre criadores com cadastro no Ibama. Porém, esse tipo de cadastro não permite que o pássaro seja comercializado de forma alguma.
Após realizar o cadastro no site do Ibama, é necessário que o indivíduo se dirija até uma instituição física do Ibama para completar seu cadastro. O endereço da instituição em cada estado pode ser conseguido no próprio site do Ibama.
Para que o cadastro tenha sucesso, o usuário deve levar até a instituição física seu documento de identidade com foto, comprovante de endereço e CPF. Vale lembrar que o cadastro online deve estar preenchido previamente.
Feito este passo em que é necessário se dirigir até uma instituição física, então é necessário que o usuário emita um boleto que pague a licença SISPASS, essa licença é absolutamente necessária para que a autorização para a criação de pássaros esteja completa. Todos esses passos são mais do que apenas burocracias estatais, são passos absolutamente necessários para garantir mais segurança para os animais.
Então para todos que gostam de pássaros, o Ibama, e todas as suas regulamentações, na verdade, são itens preciosos para a segurança dos pequenos animais e para levar para o criador de pássaros muito mais legitimidade.
Para fazer o cadastro no Ibama para criar pássaros, o primeiro passo é acessar o site www.ibama.gov.br e clicar no link “Serviços”. Na página de serviços, procure pelo menu “Cadastro”, escolha “Pessoa Física” e depois “Novo”. Na nova página, estará disponível o formulário de cadastro, que deve ser preenchido com os dados do interessado (nome, endereço, documentos, telefones, e-mail, etc).
Vale lembrar que esse cadastro é para a finalidade de criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de pássaros entre criadores. Para quem vai criar pássaros com a finalidade de comercialização, é necessário fazer outro tipo de cadastro.
Depois que preencher o cadastro no site do Ibama, é preciso comparecer a uma unidade do órgão (confira os endereços no site da instituição) para homologar a sua inscrição, levando documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Homologado o cadastro, o criador poderá emitir o boleto de licença no SISPASS e, após o pagamento, estará autorizado para começar a criação.
A licença de criador tem validade do dia 1º de agosto ao dia 31 de julho do ano subsequente.
Saiba mais sobre o sistema: SISPASS – Relação de pássaros
Vimos como conseguir seu cadastro no Ibama, o que mostra como em poucos passos é fácil conseguir a sua autorização para criar aves silvestres. Porém, existem alguns documentos que são absolutamente necessários para que essa solicitação seja feita corretamente. Esses documentos são:
Com apenas poucos documentos você pode ter acesso a seu cadastro no Ibama e começar a criar toda sorte de animais silvestres!
O cadastro no Ibama não precisa ser feito sempre, porém a licença tem validade de um ano, portanto, anualmente é necessário entrar com uma nova solicitação de licença entre julho e agosto, quando há a renovação deste documento.
Ou seja, a cada ano é necessário renovar o seu cadastro. Vale lembrar que não é apenas a renovação do cadastro que é necessária para que você possa criar pássaros silvestres. Como já comentamos, o cadastro no Ibama não isenta ninguém de suas responsabilidades legais.
Ou seja, o animal silvestre que está sendo cuidado deve estar autorizado a ser comercializado, caso o indivíduo tenha conseguido este animal com base em uma compra. Sem isso de nada adianta ter seu cadastro no Ibama, a prática de criar animais silvestres e pássaros silvestres continuará sendo ilegal.
Essa prática é uma tentativa de prestar respeito ao próprio hobby que depende e muito da forma como essas aves são tratadas com carinho, dedicação e amor.
Renovar o seu cadastro no Ibama é, na verdade, bastante simples, basta entrar novamente no site da instituição e colocar suas informações. No site a plataforma irá colocar à disposição do usuário a opção de renovação do cadastro, que poderá ser feita mais rapidamente do que a sua inscrição normal.
A criação responsável de pássaros silvestres, seja de maneira amadora ou com intuito de comercialização, deve ser regulamentada e, para isso, o cadastro no Ibama é essencial. Esse cadastro pode ser realizado pela internet através do site oficial da instituição e tem como finalidade proteger os animais contra práticas de tráfico e maus tratos, além de garantir a segurança legal dos criadores. Portanto, caso deseje criar esses animais, não perca temo e realize já o seu cadastro!
É importante lembrar que o interessado em criar pássaros deve obter a licença de criador antes de adquirir as aves. Elas devem ter origem legal, ou seja, compradas de outros criadores amadoristas ou de criadores comerciais, que estejam regularizados junto ao Ibama.
Vale ressaltar também que a licença de criador não serve para regularizar pássaros capturados da natureza ou para aqueles que não tenham origem legal comprovada.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Ibama, através do telefone (61) 3316-1677 ou pelo formulário de solicitação de auxílio.
Fonte: Ibama
