Pensão Alimentícia: Entenda os Valores e Aspects Invoveldos
Quanto ao Valor da Pensão Alimentícia
No Brasil, a pensão alimentícia é um tema cada vez mais relevante, especialmente após o crescimento de separações conjugais em todo o país. O fato de hoje ser mais fácil conseguir o divórcio tornou a pensão alimentícia um assunto mais frequente em muitas famílias. No entanto, a questão mais preocupante é quanto aos valores exigidos ou estabelecidos. Eles são alvos de frequentes discussões e até mesmo indignações por parte de muitas pessoas.
O Valor da Pensão Alimentícia não é Fixo
Muitos ainda não sabem que o valor da pensão alimentícia não é fixo e depende de uma série de fatores, incluindo a situação financeira do pai ou da mãe, caso ela pague o auxílio. Além disso, não há uma lei que estabeleça o valor de 30% para pagamento da pensão. Em vez disso, o juiz precisa analisar a rentabilidade mensal dos responsáveis a fim de que possa estabelecer o real valor a ser pago.
Tipos de Pensão Alimentícia
Existem dois tipos de pensão alimentícia: civil e natural. Aqui daremos ênfase à primeira. Ela se aplica quando a mulher resolve abdicar de sua carreira para cuidar dos filhos, do marido e da casa. Neste caso, os tribunais definem o valor considerando que a mulher deve manter o mesmo padrão de vida que tinha antes, além de levar em conta as atividades rotineiras dos filhos, como viagens de férias, estudos em escolas particulares, etc.
Pensão Alimentícia e Variabilidade de Família
No entanto, o pensamento ou análise acima têm sido alvo de questionamentos por parte até mesmo dos juízes. O motivo é que a manutenção de uma família pode variar em virtude dos altos e baixos que um divórcio pode causar em uma família. Muitas vezes, o pai (que antes pagava um valor) de repente não dispõe da mesma condição inicial. Daí fica inviável a justiça manter os mesmos valores cobrados anteriormente ao pai ou a mãe a título de pensão alimentícia.
Procedimento para Solicitar Pensão Alimentícia
Se você é mãe e deseja solicitar a pensão alimentícia do seu filho, saiba que é preciso entrar em contato com algum advogado para obter todas as informações possíveis. logo após, se desloque até o Fórum da sua cidade e procure a Vara da Família para dar início a todo o processo de pensão. Mas, vale lembrar que o fator que pesa na decisão do juiz é a análise em relação à necessidade e possibilidade de quem paga.
Conheça seus Direitos
A pensão alimentícia é um direito fundamental para proteger os interesses dos filhos. Por isso, é fundamental conhecer os procedimentos e os aspectos envolvidos para melhor estruturação do seu processo. Se você está passando por um processo de separação ou divórcio e tem duvidas sobre a pensão alimentícia, contate um advogado especializado em direito de família para obter orientação e apoio.
Torne-se Informado
Apenas com informação e conhecimento, você pode tomar decisões informadas e proteger os seus interesses e os interesses dos seus filhos. Tome essa decisão e tome o controle de sua situação.
