Implementação da Lei Antiação: Resultados da Primeira Fase
Campanha Antiálcoolome: uma medida para proteger a juventude
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lançou uma campanha antiálcoolome, destinada a reduzir o consumo de bebidas alcoólicas entre jovens no estado. No primeiro fim de semana de inspeção, 65 prédios comerciais foram autuados por não respeitar a nova lei antiálcool.
Ações realizadas
Entre sábado, 19, e segunda-feira, os agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon de São Paulo percorreram cerca de 3.325 restaurantes, casa noturna, botecos e lojas de conveniência em todo o estado de São Paulo. Apenas na capital, 40 estabelecimentos foram autuados, enquanto no Grande ABC, Ribeirão Preto, Franco da Rocha, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Alto Tietê, Baixada Santista, Presidente Prudente, Vale do Paraíba, Sorocaba e Franca, foram autuados outros.
O que muda com a nova lei
A lei antiálcool proíbe os estabelecimentos comerciais de vender e permitir o consumo de bebidas alcoólicas por jovens menores de 18 anos dentro dos estabelecimentos. Além disso, a nova legislação obrigará os clientes a apresentar um documento com identificação para a aquisição da bebida.
Penalidades nos estabelecimentos
Os estabelecimentos que desobedecerem a norma estarão sujeitos à aplicação de multa de até R$ 87,2 mil, além da interdição por até 1 mês ou a perda da inscrição no cadastro do ICMS.
A importância da campanha
A campanha antiálcoolome é uma medida importante para proteger a juventude do estado de São Paulo de problemas relacionados ao consumo excessivo de álcool, incluindo acidentes, agressões e outras lesões. Além disso, a campanha visa promover a conscientização sobre os riscos do consumo de álcool e fortalecer a cultura da responsabilidade e do respeito à lei.
Resultado da campanha
No primeiro fim de semana de inspeção, a campanha antiálcoolome registrou um resultado significativo, com 65 prédios comerciais autuados e 16 multas aplicadas no litoral e interior do estado. Esses resultados demonstram que a campanha está tendo o efeito desejado e que os estabelecimentos comerciais estão aderindo à nova legislação.
O que é necessário para o sucesso da campanha
Para que a campanha antiálcoolome seja bem-sucedida, é necessário que os estabelecimentos comerciais respeitem a lei e promovam a conscientização sobre os riscos do consumo de álcool. Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo esteja envolvida e que os jovens sejam educados sobre a importância da responsabilidade e do respeito à lei.
O que você pode fazer
- Verifique se os estabelecimentos que freqüenta respeitam a nova lei antiálcool.
- Eduque seus filhos e jovens sobre os riscos do consumo de álcool e a importância da responsabilidade e do respeito à lei.
- Envie seus sugestões e preocupações para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
As consequências da não adesão à lei
- Multas de até R$ 87,2 mil,
- Interdição por até 1 mês,
- Perda da inscrição no cadastro do ICMS.
Agora é a sua vez
Espera-se que a campanha antiálcoolome seja um grande sucesso e que os estabelecimentos comerciais respeitem a lei. É hora de todos nós nós envolvermos e aderirmos à causa de proteger a juventude do estado de São Paulo.
