Quebra de Contrato: Cuidados para Evitar Complicações
O que É Quebra de Contrato
O mercado imobiliário está em alta no Brasil, e a oportunidade de aquisição da casa própria é cada vez mais atrativa. Além disso, o crescimento econômico do país também trouxe uma maior demanda por imóveis para aluguel. No entanto, nem sempre as coisas acontecem como o planejado. Em casos de quebra de contrato, é fundamental saber como lidar com essa situação para evitar complicações tanto para o inquilino quanto para o dono do imóvel.
**O Quebra de Contrato Pode Gerar Problemas
A quebra de contrato pode ser um problema em virtude de que muitas pessoas não sabem lidar com essa situação. É preciso saber que para alugar ou vender um imóvel, é necessário saber como este problema funciona. Caso seja resolvido de forma amigável, é bem mais simples. No entanto, caso seja necessário recorrer à justiça, pode gerar um problema gigantesco que é necessário parar.
**Multa Penal ou Cláusula: O Que É a Diferença?
Algumas pessoas confundem a multa penal com a cláusula penal. Em seguida, vamos explicar a diferença entre uma e outra: A multa penal é uma compensação pecuniária, ou seja, diz respeito à penalização pelo atraso no pagamento de algum tipo de obrigação que não foi quitada no prazo estabelecido. Já a cláusula penal é aplicada em casos de resolução do contrato com inadimplência, tendo como natureza o fato de envolver perdas ou danos.
**Multa da Quebra de Contrato
Quando um contrato é quebrado, a multa é estabelecida em cláusula. Geralmente, é aplicado um valor que pode variar entre 10% a 30% do total do contrato. Outra forma de aplicar a multa é a cobrança de três aluguéis. No entanto, no caso do locatário (quem aluga o imóvel) querer desistir do contrato, ele não precisa pagar algum tipo de multa. No entanto, é necessário comunicar ao inquilino a decisão de cancelar o contrato e estabelecer um prazo de 30 dias de antecedência para que o inquilino possa encontrar outro local para fazer a mudança.
**Dicas Para Evitar Complicações
- Preste atenção às cláusulas do contrato;
- Comunique ao inquilino a decisão de cancelar o contrato e estabeleça um prazo de 30 dias de antecedência;
- Certifique-se de que as cobranças sejam válidas e justificadas;
- Evite conflitos e busca uma solução amigável.
Como Evitar Complicações
- Mantenha sempre um clima de cordialidade e respeito no relacionamento entre você e o inquilino;
- Comunique-se claramente e de forma assertiva;
- Certifique-se de que os termos do contrato são claros e justos;
- Evite cobranças abusivas e fique atento às possíveis consequências.
A quebra de contrato pode ser um problema em virtude de que, muitas vezes, os inquilinos não sabem lidar com essa situação. É preciso saber que para alugar ou vender um imóvel, é necessário saber como este problema funciona. Caso seja resolvido de forma amigável, é bem mais simples. No entanto, caso seja necessário recorrer à justiça, pode gerar um problema gigantesco que é necessário parar.
**Importância da Comunicação
A comunicação é fundamental para evitar complicações em caso de quebra de contrato. É preciso comunicar-se claramente e de forma assertiva com o inquilino e com o corretor imobiliário. Certifique-se de que os termos do contrato são claros e justos.
