Metropóles
Tributária: relator inclui cashback para serviços de telefonia
O relator da proposta de lei que altera a Lei de Legislação Tributária incluiu um dispositivo que possibilita a concessão de cashback para serviços de telefonia móvel e fixa.
Segundo a proposta, os operadores de telefonia poderão oferecer ao consumidor um percentual de volta sobre as compras feitas em serviços ou aparelhos. O cashback pode ser oferecido em dinheiro ou em forma de créditos para uso em serviços da empresa.
A medida, defendida pelo relator, objetiva fomentar a competitividade no mercado de telefonia e melhorar a valorização do cliente.
Além disso, a proposta também prevê a criação de um sistema de garantia de preço para os serviços de telefonia, que exigirá os operadores a não aumentarem os preços durante o contrato.
A medida teria como objetivo proteger o consumidor de aumentos repentinos de preços e garantir sua estabilidade financeira.
