Demissão voluntária: o que é e quais as consequências?

A demissão voluntária pode ser uma opção de desligamento ao funcionário que não pretende mais continuar prestando serviços a uma determinada empresa, mas também pode ser parte de uma estratégia de PDV da empresa. 

Em ambos os casos é importante estar atento a direitos e deveres. Vamos procurar compreender um pouco mais sobre esse assunto no texto abaixo, acompanhe.

O que é uma demissão voluntária?

A demissão voluntária é quando o empregado escolhe sair de seu emprego sem que haja uma justa causa ou despedida por parte da empresa. As consequências incluem a perda de direitos trabalhistas como seguro-desemprego e férias proporcionais, e também pode afetar futuras referências profissionais, dependendo dos casos.

Essa forma de desligamento pode ser negociada diretamente com a empresa, e em alguns casos é possível conseguir contrapartidas, mesmo se tratando de demissão voluntária, mas isso vai depender de sua relação de trabalho com a empresa.

Existe também o Plano de Demissão Voluntária (PDV), sendo uma estratégia utilizada por empresas para reduzir o quadro de funcionários sem causar demissões involuntárias. Neste plano, a empresa oferece aos funcionários uma compensação financeira para que eles optem por se demitir voluntariamente. 

Geralmente os PDVs, são negociados com os sindicatos para não haver prejuízo para os colaboradores que fazem parte daquela categoria.

Quais são as principais razões para as pessoas se demitirem voluntariamente?

As principais razões para as pessoas se demitirem voluntariamente incluem:

• Oportunidade de emprego melhor;
• Ambiente de trabalho insatisfatório;
• Falta de crescimento profissional;
• Deslocamento excessivo;
• Problemas pessoais ou familiares.

Mas antes de tomar a decisão pela demissão voluntária, é indispensável ter certeza de sua escolha pela demissão, afinal esse pode ser um processo, que após iniciado não poderá ser desfeito e algumas empresas têm prazos para recontratação e outras não recontratam ex-funcionários.

Existe alguma diferença entre uma demissão voluntária e uma dispensa?

Sim, existe uma distinção entre demissão voluntária e dispensa. A demissão voluntária acontece quando o funcionário opta por deixar o emprego sem que haja uma razão válida ou demissão por parte da empresa. 

Por outro lado, a dispensa ocorre quando a empresa encerra o contrato de trabalho com o funcionário, seja por uma justa causa (por exemplo, comportamento inadequado do funcionário) ou sem justa causa (sem motivo aparente). 

Em caso de dispensa, o funcionário tem direito a receber indenizações e benefícios trabalhistas, enquanto na demissão voluntária, esses direitos podem não ser concedidos.

É possível pedir uma demissão voluntária por e-mail ou telefone?

De fato é possível pedir uma demissão por e-mail ou telefone, mas é recomendável, que seja feito de forma formal e escrita, como, por exemplo, uma carta entregue pessoalmente ou enviada pelo correio, para evitar mal-entendidos ou questões legais futuras. 

Além disso, é importante considerar que, ao solicitar uma demissão voluntária, o funcionário deve cumprir o aviso prévio, se houver, e observar outras obrigações contratuais.

Quais são as consequências de uma demissão voluntária?

Em primeiro lugar, é importante destacar que a demissão voluntária não dá direito a indenizações ou benefícios trabalhistas, como férias e 13º salário proporcionais, a menos que haja acordo entre as partes.

Adicionalmente, a demissão voluntária pode impactar o direito ao seguro-desemprego, o tempo de contribuição previdenciária e as chances de aposentadoria futura. 

Portanto, como dito anteriormente, antes de tomar a decisão pela demissão voluntária é importante avaliar cuidadosamente as consequências antes de iniciar este processo, para evitar perda de benefícios ou problemas com histórico profissional.